DEMOCRACIA NÃO COADUNA COM CENSURA

DEMOCRACIA NÃO COADUNA COM CENSURA

Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão,

sobretudo sobre política e questões públicas

é o suporte vital de qualquer democracia.

Os governos democráticos não controlam o conteúdo

da maior parte dos discursos escritos ou verbais.

Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes

exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia,

um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção

e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas.

 

Os cidadãos e os seus representantes eleitos

reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias,

dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão

é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988,

no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais

e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático.

Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado,

a tendência é que este se torne autoritário.

A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo

de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder.

O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão,

em contraposição a esse elemento,

existe a censura que representa a supressão do Estado democrático.

A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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